Elaboramos EIA - Estudo de Impacto Ambiental  e RIMA - Relatório de Impacto no Meio Ambiental, em Cuiabá e Várzea Grande, MT, visando aprovação de licenciamentos junto aos órgãos ambientais. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

 

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

 

O EIA - Estudo de Impacto Ambiental é um retrato descritivo da empresa, apresentado em relatório apontando itens como dados da empresa, atividade da empresa, processo produtivo, potenciais resíduos gerados, dentre outras. O roteiro é elaborado conforme o termo de referência obrigatório do órgão analisador. 

 

RIMA - Relatório de Impacto no Meio Ambiental

 

O RIMA - Relatório de Impacto no Meio Ambiental, no entanto apresenta as medidas mitigadoras para total controle ambiental da empresa ou empreendimento. O roteiro também é elaborado conforme termo de referência do órgão analisador. 

 

A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986, no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

 

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente são um conjunto, a diferença entre estes dois documentos é que apenas o RIMA é de acesso público, pois o EIA contém maior número de informações sigilosas a respeito da atividade. Assim, o texto do RIMA deve ser mais acessível ao público, e instruído por mapas, quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das conseqüências ambientais do projeto.

 

O EIA RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.

 

O EIA RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto.

 

O conteúdo de um EIA RIMA é estipulado por termo de referências dos órgãos ambientais competentes e pela legislação pertinente, como demonstra o extrato abaixo da Resolução CONAMA no 001 de 1986.