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PGRS
Elaboramos PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, visando aprovação de licenciamentos junto aos órgãos ambientais em Florianópolis, São José, Palhoça, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Tubarão, Criciúma, Laguna, Imbituba, Brusque, Blumenau, São Francisco do Sul, Itapema e Camboriú.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos gerados por empresas e instituições. O PGRS é exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e deve ser elaborado em conformidade com as normas e regulamentações municipais, estaduais e federais.
Conteúdo do PGRS
Diagnóstico: Identificação e caracterização dos tipos e quantidades de resíduos gerados, considerando as fontes geradoras, os processos produtivos e as atividades desenvolvidas no empreendimento.
Classificação dos resíduos: Enquadramento dos resíduos gerados nas classes estabelecidas pela legislação (NBR 10.004) e identificação dos resíduos perigosos.
Acondicionamento, armazenamento e transporte interno: Definição de procedimentos e equipamentos para a segregação, acondicionamento, armazenamento temporário e transporte dos resíduos no interior do empreendimento.
Destinação e disposição final: Identificação de soluções adequadas para a destinação e disposição final dos resíduos, contemplando a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição em aterros sanitários ou outras alternativas.
Capacitação e treinamento: Programa de capacitação e treinamento dos colaboradores envolvidos no manejo dos resíduos, garantindo a correta aplicação das diretrizes do PGRS.
Monitoramento e avaliação: Acompanhamento da efetividade do plano, com revisões periódicas e ajustes conforme necessidade.
Comunicação e relatórios: Elaboração de relatórios e comunicação das ações e resultados do PGRS aos órgãos competentes e interessados.
Etapas de elaboração do PGRS
Levantamento de informações: Coleta de dados sobre a geração e o gerenciamento atual dos resíduos sólidos no empreendimento.
Diagnóstico e classificação: Análise e caracterização dos resíduos gerados e classificação conforme a legislação.
Definição de diretrizes e procedimentos: Estabelecimento das ações e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos, abrangendo acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação.
Capacitação e treinamento: Desenvolvimento de um programa de capacitação para os colaboradores envolvidos no manejo dos resíduos.
Monitoramento e avaliação: Implementação de mecanismos de acompanhamento da efetividade do plano e ajustes conforme necessidade.
Comunicação e relatórios: Elaboração de relatórios e comunicação das ações e resultados do PGRS aos órgãos competentes.
Objetivos da elaboração do PGRS
Cumprimento legal: Adequação às exigências legais e regulatórias referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos, evitando multas e penalidades.
Proteção ambiental: Minimização dos impactos ambientais associados à geração e ao gerenciamento inadequado de resíduos sólidos, promovendo a conservação dos recursos naturais e a qualidade ambiental.
Gestão eficiente de recursos: Redução dos custos associados à geração e destinação de resíduos, por meio da identificação de oportunidades de redução, reutilização e reciclagem.
Conscientização e responsabilidade social: Estímulo ao engajamento dos colaboradores e da comunidade no processo de gerenciamento de resíduos, incentivando práticas sustentáveis e a responsabilidade compartilhada pelos resíduos gerados.
Transparência e comunicação: Promoção da transparência e do diálogo com os órgãos reguladores, a comunidade e outras partes interessadas sobre as práticas de gerenciamento de resíduos sólidos.
Melhoria contínua: Estabelecimento de um processo de monitoramento e revisão periódica do PGRS, permitindo a identificação e a implementação de melhorias no gerenciamento de resíduos.
Em resumo, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento fundamental para garantir a correta gestão dos resíduos gerados por empreendimentos, assegurando a conformidade legal, a proteção ambiental, a eficiência na utilização de recursos e a promoção da responsabilidade social e ambiental. Sua elaboração envolve a identificação e a classificação dos resíduos, a definição de diretrizes e procedimentos para seu manejo, a capacitação dos envolvidos, o monitoramento do plano e a comunicação com os órgãos competentes e demais interessados.
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